Estas Condições Gerais regulam a compra dos produtos oferecidos no site www.sklum.com, do qual o titular é Sklum Home and Deco SL (anteriormente Indecemi SL) . (em diante, Sklum).
A aquisição de qualquer dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Específicas que possam ser aplicáveis aquando da aquisição de determinados produtos.
Estas Condições Gerais podem ser modificadas sem aviso prévio, pelo que é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo antes de proceder à compra de qualquer um dos produtos oferecidos.
1. Identificação
A Sklum, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Electrónico, informa-o de que: – O nome da sua empresa é: Sklum Home and Deco SL (anteriormente Indecemi SL) . – A sua designação comercial é: Sklum. – O seu número CIF é: B98845936. – A sua sede social é: Partida Tancaes, s/n 46720 Villalonga – VALENCIA. – Está registada no Registo Comercial de Valência, Volume 10158, Livro 7440, Página 219, Secção 8, Página 172002, Entrada 1.
2. Comunicações
Para comunicar connosco, fornecemos-lhe diferentes meios de contacto que são detalhados abaixo:
– Por telefone: 21 5561068.
– Enviar uma mensagem ao Serviço de Atendimento ao Cliente – Contacte-nos, que pode ser encontrada na secção Serviço de Atendimento ao Cliente deste website.
Todas as notificações e comunicações entre utilizadores e Sklum serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efetuadas por qualquer dos meios acima enumerados.
Em caso de necessidade de modificar um produto adquirido e/ou alterar o endereço de entrega, é essencial gerar esta solicitação na sua área de cliente, na secção “As Minhas Encomendas”.
IMPORTANTE: As solicitações para alterações feitos por correio electrónico, mensagem interna, etc. não serão considerados.
3. Productos
Os produtos oferecidos, juntamente com as suas principais características e preço, são exibidos no ecrã.
Sklum reserva-se o direito de decidir, em qualquer altura, os produtos e/ou serviços oferecidos aos Clientes. Assim, a Sklum pode, a qualquer momento, acrescentar novos produtos e/ou serviços aos que são atualmente oferecidos. Da mesma forma, a Sklum reserva-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, em qualquer altura e sem aviso prévio, qualquer um dos produtos oferecidos.
Tudo isto sem prejuízo de que a aquisição de qualquer dos produtos só poder ser feita através da subscrição ou registo do UTILIZADOR, com a Sklum a fornecer ao interessado um nome de utilizador e uma palavra-chave, que o identificará e lhe permitirá pessoalmente o acesso aos produtos.
Uma vez dentro de www.sklum.com, e para aceder à contratação dos diferentes produtos, o UTILIZADOR deve seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e aceitação de todas as condições gerais e particulares estabelecidas em www.sklum.com.
OBSERVAÇÕES
As ofertas apresentadas pela Sklum são válidas dentro do limite dos stocks disponíveis. A Sklum reserva-se o direito de modificar a gama dos seus produtos de acordo com as restrições impostas pelos seus fornecedores.
O produto adquirido pode sofrer, devido à disponibilidade do fabricante, modificações não substanciais nos componentes, características ou desempenho do lote do qual é composto, desde que não prejudiquem as qualidades e desempenho anunciados. Do mesmo modo, estas informações podem conter imprecisões ou erros tipográficos, que podem ser alterados, corrigidos ou apagados a qualquer momento. A Sklum pode fazer alterações ou modificações aos produtos em qualquer altura. AS IMAGENS PUBLICADAS SÃO APENAS PARA FINS ILUSTRATIVOS.
ADVERTÊNCIA
O utilizador deve, em qualquer caso, e antes da compra de um artigo comercializado, certificar-se de que este é adequado para o uso que pretende fazer dele.
O utilizador é responsável por seguir e respeitar as indicações e recomendações de segurança mencionadas abaixo.
A Sklum recomenda a fixação do mobiliário para evitar possíveis danos, uma vez que podem ocorrer lesões graves ou fatais se um móvel cair. Para evitar que tombe, deve ser fixado permanentemente à parede com os materiais e acessórios de fixação necessários, dependendo do tipo de parede.
Algumas precauções devem ser observadas mesmo após a instalação:
– Não coloque um aparelho de televisão ou qualquer outro objeto pesado em cima de uma cómoda ou outro mobiliário que não tenha sido concebido para este fim.
– Coloque objetos pesados nas gavetas abaixo.
– Não deixe as crianças subir ou trepar em gavetas, portas ou prateleiras.
– Verifique a estabilidade dos móveis.
– Não permita que as crianças subam aos móveis e abram mais do que uma gaveta de cada vez.
– Instale materiais que fixam o mobiliário à parede. Faça o mesmo com os aparelhos que coloca sobre ele.
A Sklum não é responsável por qualquer lesão, dano ou ferimento causado por não seguir as recomendações acima.
No que diz respeito a redes, espreguiçadeiras e artigos similares, para assegurar a sua estabilidade, a Sklum recomenda que aperte os parafusos pelo menos uma vez por ano.
Antes de cada utilização, certifique-se que a montagem está correcta, que os parafusos estão devidamente apertados e que o artigo está em perfeitas condições para a sua utilização ótima e assim evitar possíveis danos devido a quedas ou entalamento de dedos.
4. Disponibilidade e Sustituições
PRODUCTOS
A Sklum pretende garantir a disponibilidade de todos os produtos que são anunciados através de www.sklum.com. Contudo, no caso de qualquer produto encomendado não estar disponível ou se o produto estiver fora de stock, o cliente será informado no prazo de 24/48 horas após a realização da encomenda. No caso do produto não estar em stock no momento da encomenda, o utilizador terá a possibilidade de RESERVAR o referido produto, para que possa ser fornecido o mais rapidamente possível.
Se o produto não estiver disponível, e o consumidor tiver sido informado disso, a Sklum pode fornecer um produto de características semelhantes sem aumento do preço, caso em que o consumidor pode aceitá-lo ou rejeitá-lo, exercendo o seu direito de desistimento e rescisão do contrato.
Em caso de indisponibilidade total ou parcial da encomenda, e de rejeição dos produtos de substituição pelo cliente, o reembolso do pagamento será efetuado no prazo de 15 dias utéis.
5. Processo de compra ou contratação
Para fazer qualquer compra em www.sklum.com, é necessário que o cliente tenha idade legal.
Será também necessário que o cliente se registe em www.sklum.com através de um formulário de recolha de dados no qual fornece à Sklum as informações necessárias para a compra; dados que em qualquer caso serão verdadeiros, precisos e completos sobre a sua identidade e que o cliente deve consentir expressamente aceitando a política de privacidade da Sklum.
Recomenda-se também que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia das condições de venda num suporte duradouro ao efetuar uma encomenda, bem como o recibo enviado pela Sklum por correio electrónico.
Para cancelar uma encomenda, deve solicitar o cancelamento através do login na sua área de cliente*, de modo a dar-lhe a maior prioridade e, assim, cancelar o envio da encomenda. Esta é a única forma de bloquear o envio.
IMPORTANTE: Os pedidos de cancelamento, feitos por correio electrónico, mensagem interna, etc., não serão tidos em conta.
FACTURAÇÃO
O cliente consente que a fatura lhe seja enviada em formato electrónico. O cliente receberá a fatura na secção MINHAS ENCOMENDAS na sua conta de cliente.
6. Entrega
PRODUCTOS
A encomenda será entregue no endereço designado pelo cliente no momento da compra, dependendo do método escolhido.
1. O âmbito da entrega inclui as seguintes áreas: Portugal Continental.
FORMAS E PRAZOS DE ENTREGA
1. As encomendas serão entregues à pessoa e endereço indicados na encomenda:
As encomendas serão entregues ao cliente por empresas de correio ou encomendas SEUR ou outras empresas que efetuem entregas em palete. A encomenda será considerada entregue quando a transportadora entregar a encomenda ao cliente, e o cliente assinar o documento de recibo de entrega. É da responsabilidade do cliente verificar o estado das embalagens (encomendas/embalagens) no momento da receção e indicar quaisquer anomalias na nota de entrega (condição essencial, caso contrário não será aceite qualquer reclamação por rutura de transporte).
No momento da entrega: Assim que o consumidor toma posse dos bens, o risco de perda ou dano é transferido para ele. É, portanto, importante:
– Não assinar a nota de entrega até ter verificado o estado das caixas, e se possível, o estado da mercadoria. – Não ceda à pressão dos entregadores, tome o tempo necessário para examinar os seus bens.
Se, ao inspeccionar os bens, se verificar que não estão em conformidade com a encomenda ou que foram danificados durante o transporte, tem a opção de rejeitar os bens, indicando explicitamente as suas reservas na nota de entrega (condição obrigatória para fazer qualquer reclamação por quebra ou dano durante o transporte).
As encomendas serão enviadas ao cliente no prazo de 5/7 dias (dias úteis), desde que o cliente tenha efetuado a encomenda antes das 16:00 horas. Não serão feitos envios ou entregas nos fins de semana e feriados públicos.
O prazo de entrega estimado é de 2-3 dias após a expedição (desde que todos os produtos da encomenda estejam em stock), excepto para encomendas paletizadas (encomendas volumosas), em que a entrega pode ser feita no prazo de 5/10 dias úteis.
IMPORTANTE: O serviço de entrega standard NÃO INCLUI subida ao domicílio do cliente, a entrega realizada em frente a morada. A montagem também NÃO está incluída.
7. Preços, despesas e impostos
Os preços dos produtos listados em www.sklum.com serão expressos em euros, salvo indicação em contrário, e serão garantidos durante a sua validade e qualquer que seja o destino da encomenda.
PRODUCTOS
Os preços finais de todos os produtos (e, quando aplicável, os preços finais por unidade de medida, quando obrigatórios) juntamente com as suas características, ofertas, descontos, etc., são apresentados em cada um dos artigos que aparecem no catálogo de www.sklum.com.
– O IVA está incluído nos produtos.
– A taxa de IVA é de 23%, excepto para as empresas que estão registadas no Registo de Transações Intercomunitárias.
– Custos de envio: Os custos de envio serão suportados pelo cliente final, no caso de particulares.
– Outros custos adicionais: Custos de devolução: dependendo do tipo de devolução, os custos de recolha serão suportados pelo cliente.
Os preços dos produtos podem variar em qualquer altura. Neste caso, o preço a aplicar será o preço em vigor na data em que a encomenda foi colocada. Em qualquer caso, o custo final será comunicado ao cliente no processo de compra electrónica antes de o cliente formalizar a sua aceitação.
8. Formas de Pagamento
Estão disponíveis os seguintes métodos de pagamento:
a. Por cartão de crédito ou débito
Pode fazer o pagamento imediatamente através do gateway de pagamento seguro SSL do nosso Banco. Se for necessário qualquer reembolso ou cancelamento da encomenda, o montante será reembolsado para o mesmo cartão de pagamento. Tanto os dados pessoais como os dados bancários serão protegidos com todas as medidas de segurança estabelecidas pela Lei Orgânica de Proteção de Dados 15/1999 e pelo seu Regulamento de Desenvolvimento com total confidencialidade.
Sklum aceita pagamentos com VISA, Verified by VISA, MasterCard e MasterCard SecureCode. O banco que emite o cartão deve estar localizado em território português. Ao fazer a encomenda, o cliente fornecerá os detalhes do seu cartão, que serão armazenados directamente na 4B Gateway durante o processo de compra. A Sklum não armazena informações de cartões de crédito. Por razões internas da Organização, a gestão da recolha é efetuada através do Banco Santander, sem qualquer consequência para o cliente.
b. Por transferência bancária
Por depósito em dinheiro ou transferência bancária a favor de Sklum Home and Deco SL (anteriormente Indecemi SL) ., para o número de conta indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Ao fazer a transferência, deve ser indicado o nome do cliente e o número de encomenda.
As encomendas que não forem pagas no prazo de 7 dias após a confirmação da encomenda serão automaticamente canceladas.
c. PayPal
O pagamento da encomenda será autorizado através do PayPal, mas nenhum dinheiro será retirado até que o PayPal verifique que está correto. Para o fazer, será essencial ter uma conta PayPal.
9. Política de Devoluções e Desistência
De acordo com o regulamento, o consumidor e utilizador terão direito a DESISTIR do contrato por um período máximo de 14 dias naturais sem terem de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, exceto os previstos no art. 107.2 e 108 do RD1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto referido na Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
PRODUCTOS
O cliente terá um prazo máximo de 14 dias naturais a partir do dia da recepção da mercadoria ou produto encomendado para informar a Sklum do seu desejo de rescindir o contrato.
O desistimento implica que a Sklum procederá ao reembolso do montante já pago pelo cliente num prazo máximo de 14 dias naturais, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo cliente para o seu pagamento.
Durante este período, o consumidor comunicará ao empresário a sua decisão de rescindir o contrato, preenchendo o formulário no final deste documento e enviando-o para o endereço electrónico da Sklum.
A Sklum enviará ao consumidor um aviso de receção da desistência num suporte duradouro. Para devolver um produto, é essencial que este esteja em perfeito estado, desmontado e com todos os seus acessórios*.
Uma vez recebido o seu pedido, entraremos em contacto com o cliente para indicar os detalhes da devolução. O cliente suportará o custo da devolução da mercadoria.
* IMPORTANTE: Os produtos da categoria CUIDADO PESSOAL não podem ser devolvidos uma vez que a sua embalagem original tenha sido aberta.
OBSERVAÇÕES
Qualquer produto manipulado pelo cliente em caso de mau uso, quebra, etc. não será trocado ou creditado; caso contrário, qualquer garantia será perdida. Em caso de produto defeituoso, os custos de envio serão suportados pela Sklum. Em todos os outros casos, estes devem ser suportados pelo cliente. Se o cancelamento da encomenda for comunicado antes do envio, o cliente será isento de quaisquer custos. Em caso de substituição de um produto, este pode não ser necessariamente o mesmo que o anterior, mas em qualquer caso uma versão ou modelo melhorado, uma vez que os produtos estão sujeitos a uma melhoria contínua. Tanto a recolha do produto como a sua devolução serão geridas pela Sklum através do nosso serviço de transporte.
10.DEVOLUÇÃO POR DEFEITO/FALHA DO PRODUTO (GARANTIA)
Todos os produtos adquiridos na nossa loja online têm garantia de 3 anos para todas as encomendas efetuadas a partir de 01/01/2022. A data de início da garantia é a que consta na fatura de compra. A garantia não inclui deficiências causadas por negligência, golpes, uso ou manipulação inadequada, além das indicadas nos manuais do usuário, instalação incorreta não realizada pelo serviço técnico autorizado quando apropriado, ou materiais sujeitos a desgaste devido ao uso normal. Deterioração da cor devido à exposição do produto à ação dos raios solares ou outras fontes de calor.
Se você comprou os produtos antes de 1º de janeiro de 2022, o período de garantia será de 2 anos.
A garantia está expressamente excluída nos seguintes casos:
a) Transporte, acidentes, uso indevido e outros danos não decorrentes do uso normal do produto pelo cliente após a entrega da mercadoria. Esta garantia cobre apenas danos de transporte causados antes do recebimento do material.
b) Transporte do produto sem a embalagem original.
c) Queimaduras, cortes, escoriações, rugas, marcas, arranhões ou outros danos causados por animais ou pelo uso indevido do produto.
d) Utilização ou contacto com produtos químicos (ácidos, solventes, corantes, tintas, amoníacos, lacas ou outros produtos de cabeleireiro…) ou tratamento com produtos de limpeza não indicados para o estofo específico do produto garantido.
e) Deterioração da cor devido à exposição do produto à ação dos raios solares ou outras fontes de calor.
f) Danos e perdas indiretas de qualquer natureza.
g) Danos, pessoais e/ou materiais, causados como consequência do incumprimento, por parte do Utilizador, das normas e instruções dadas pela Sklum para a instalação, utilização e manutenção do produto.
Uma vez recebido o produto nos nossos armazéns, será verificado o estado do mesmo. Nossos técnicos diagnosticarão o problema e realizaram o reparo correspondente.
Se o produto não puder ser reparado, ele será substituído.
Você deve seguir os seguintes passos:
1) Acesse sua conta e vá até a seção “MEUS PEDIDOS” e clique no pedido correspondente.
2) Marque as caixas do produto a devolver + quantidades.
3) Preencha o formulário que será indicado abaixo.
O consumidor e utilizador tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou rescisão do contrato, de acordo com as disposições do Capítulo II Título IV Livro II da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores.
Se o produto não for conforme ao contrato, o consumidor pode escolher entre a reparação ou a substituição do produto, ambas gratuitas para o consumidor, a qual deve ser efetuada num prazo razoável em função da natureza dos produtos e do fim a que se destinam.
Se, uma vez concluída a reparação e entregue o produto, este ainda não estiver em conformidade com o contrato, o consumidor pode exigir a sua substituição, uma redução do preço ou a rescisão do contrato.
A Sklum pode suspender, retirar ou cancelar parcial ou totalmente os produtos não sujeitos a contrato em qualquer altura e sem aviso prévio. A disposição anterior não afeta os produtos reservados aos utilizadores registados ou sujeitos a contratação prévia e que serão regidos pelas suas condições específicas.
12. Apoio ao Cliente e Reclamações
Para apresentar qualquer reclamação ou reclamação junto da Sklum, o cliente deve contactar o departamento de serviço ao cliente ligando para o 21 5561068 ou enviando um email na secção Serviço ao Cliente – Contacte-nos no website.
De acordo com a Resolução de Litígios em Linha do Consumidor da UE e em conformidade com o artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia fornece a todos os consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.
13. Legislação aplicável
As partes submetem-se, à sua escolha, aos tribunais do domicílio do utilizador para a resolução de litígios e renunciam a qualquer outra jurisdição. A língua utilizada deve ser o português.
Aqui pode descarregar os seguintes formulários. Recomendamos-lhe que contacte o nosso serviço pós-venda pelo telefone 21 5561068.